A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto depredavam a sede dos Três Poderes – Palácio do Planalto,
Câmara dos Deputados e Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. Protocolados em dois inquéritos e ambos que contam com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o órgão chegou ao número de 912 pessoas denunciadas divididas entre executores e incitadores dos atos de violência em questão.
Os crimes os quais estes são acusados são: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Além das denúncias oferecidas, o Ministério Público Federal manifestou-se à respeito de 260 pedidos de liberdade provisória.
De acordo com o entendimento do órgão, 202 acusados por crimes leves e cujas penas não ultrapassem o patamar de 4 anos devem ter suas prisões revogadas. Já em relação a aqueles que respondem por crimes graves e cujo tempo de reclusão poderia ultrapassar os 48 meses retrição à liberdade, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar – neste grupo, encontram-se 58 pessoas.
A Procuradoria Geral da República também opinou pela liberação de 29 ônibus de empresas que apresentaram a relação de passageiros e os documentos sobre sua locação, contratação e recibos de pagamentos sobre os transportes realizados no dia 8 de janeiro com destino a Brasília.
As informações são da Jovem Pan.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto depredavam a sede dos Três Poderes – Palácio do Planalto,
Câmara dos Deputados e Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. Protocolados em dois inquéritos e ambos que contam com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o órgão chegou ao número de 912 pessoas denunciadas divididas entre executores e incitadores dos atos de violência em questão.
Os crimes os quais estes são acusados são: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Além das denúncias oferecidas, o Ministério Público Federal manifestou-se à respeito de 260 pedidos de liberdade provisória.
De acordo com o entendimento do órgão, 202 acusados por crimes leves e cujas penas não ultrapassem o patamar de 4 anos devem ter suas prisões revogadas. Já em relação a aqueles que respondem por crimes graves e cujo tempo de reclusão poderia ultrapassar os 48 meses retrição à liberdade, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar – neste grupo, encontram-se 58 pessoas.
A Procuradoria Geral da República também opinou pela liberação de 29 ônibus de empresas que apresentaram a relação de passageiros e os documentos sobre sua locação, contratação e recibos de pagamentos sobre os transportes realizados no dia 8 de janeiro com destino a Brasília.
As informações são da Jovem Pan.
