A audiência pública sobre políticas de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil que aconteceu nessa quarta-feira (22), em Brasília, reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil e pesquisadores sobre o assunto. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que promoveu o evento, a iniciativa serviu para coleta de informações “sobre os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais”.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o governo federal está comprometido com o tema. “Nós temos um compromisso de segurança em todas as vias, inclusive nas digitais”, declarou Messias.
Mesmo tendo sido convidadas, Meta, Google, X e TikTok não participaram da audiência pública.
As contribuições apresentadas durante o encontro serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional para subsidiar os debates acerca da responsabilização e da regulação das redes sociais. Outras informações ainda podem ser encaminhadas via consulta pública por meio da plataforma Participa Mais Brasil até esta sexta-feira (24).
Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
