Nesta quarta-feira (22), o governo federal sancionou a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sobre desenvolvimento sustentável e descarbonização. O Programa é considerado um marco na ampliação da matriz energética renovável, e trata, por exemplo, da implementação de biocombustíveis e valorização energética de resíduos.
O Paten vai também estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde, biogás e outras soluções de energia sustentável. Os recursos poderão ser usados por estados e municípios por meio de convênios com a União.
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