Com grande mobilização nas redes sociais, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca acabar a escala de trabalho 6×1, já tem 133 assinaturas de deputados federais favoráveis ao texto.
Para o texto avançar, era necessário angariar apoio de 171 dos 513 deputados federais. Por conta disso, a parlamentar Erika Hilton (PSOL) – autora da proposta – e o vereador Rick Azevedo (PSOL) – precursor do debate no TikTok – passaram a instigar os seus seguidores e as pessoas nas redes sociais para cobrarem posicionamento dos políticos.
O texto inicial mira regras previstas na Constituição Federal de 1998 e nas leis trabalhistas de 1943. Desde a redação original, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite jornadas de seis dias de trabalho e um dia de descanso – com carga horária semanal de até 44 horas.
Agora a PEC da deputada sugere inicialmente a redução de carga horária semanal para 36 horas e propõe uma jornada de 4×3, sem redução salarial.
Como justificativa, a parlamentar afirmou que essa escala atual de trabalho faz com que as pessoas não passem tempo com suas famílias, não consigam cuidar de si mesmas, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para outra oportunidade de trabalho.
O principal argumento dos opositores ao projeto é que essa redução seria ruim para a economia. Erika disse por meio de uma publicação no X que “existem evidências e estudos no mundo inteiro mostrando que a redução da escala de trabalho é benéfica para a produtividade e para a economia. E não existem estudos mostrando que a escala 6×1 seja boa para a economia”. IE
