X apresentará ‘muito em breve’ ao STF representante legal no Brasil, dizem advogados

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O X vai apresentar “muito em breve” ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome do novo representante legal da plataforma no Brasil, disseram à Reuters nesta quinta-feira os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal, que apresentaram pedido à corte para voltarem a atuar no caso envolvendo a rede social.

De acordo com os defensores, a empresa decidiu retomar as atividades no Brasil e, por essa razão, eles apresentaram ao STF uma petição informando que vão apresentar os dados do novo representante legal — medida exigida pelo STF para regularizar a situação da empresa no país.

A defesa, contudo, não foi taxativa sobre se o nome do novo representante legal será apresentado ao Supremo já nas próximas 24 horas, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes do início da tarde desta quinta-feira. Segundo eles, o nome está em processo de escolha.

A empresa, segundo a defesa, começou a cumprir as ordens de remoção de conteúdo e contas determinadas pelo Supremo.

A plataforma foi bloqueada no Brasil no fim do mês passado por ordem de Moraes, em decisão referendada posteriormente pela Primeira Turma do STF, por descumprir decisões da corte. Integrantes da extrema-direita e o próprio Musk consideraram a determinação um ataque à liberdade de expressão. Reuters

 

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