Na semana de apresentação do Orçamento de 2025 e em meio a promessas de revisão de despesas, o governo propôs quadruplicar o gasto com o programa Auxílio Gás, que será rebatizado de Gás para Todos. O desembolso deve saltar dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançar R$ 13,6 bilhões em 2026 – ano de eleição presidencial -, segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
A política pública, que financia a compra do gás de cozinha a pessoas de baixa renda, também terá o seu alcance potencializado. Pelas projeções do governo, as 5,6 milhões de famílias atendidas atualmente saltarão para 20,8 milhões. Hoje, praticamente metade dos beneficiários reside no Nordeste, e a maior parte é do sexo feminino. O valor do benefício é de R$ 102, pago bimestralmente.
O anúncio de projeto de lei para turbinar o programa, que ainda será analisado pelo Congresso, foi feito nesta segunda, 26, pelo ministro Alexandre Silveira, titular do MME, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Rosângela da Silva – que foi citada no discurso. O governo anunciou ainda mudanças nas regras que regem o mercado de gás natural no País, como a que limita o porcentual de gás que é reinjetado nos poços pelas petrolíferas durante a produção de petróleo em alto-mar – o que gerou divisão entre produtores e consumidores.
“Estamos atendendo aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha, tão defendido pela nossa companheira Janja (Rosângela)”, disse Silveira durante a cerimônia, na sede da pasta.
O projeto de lei também determina que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleça um teto para o preço do botijão por região para os consumidores do programa. Na sua fala, Lula defendeu que o gás seja “instrumento da cesta básica” e disse que a população não consegue pagar R$ 140 pelo botijão, enquanto o produto sai da Petrobras por R$ 36. EC
