Em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico (DOE) publicada na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito Ed Thomas (MDB) decretou situação de emergência para a dengue na saúde pública do município de Presidente Prudente (SP).
A medida foi adotada para a “execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito transmissor da dengue e ao atendimento dos infectados pelo vírus, em razão do iminente perigo de epidemia da doença”.
Por força do decreto, o Poder Executivo fica autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle da doença e do mosquito transmissor, com base na lei municipal nº 9.249/2016.
Também autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta, na missão de combate aos focos de proliferação do Aedes aegypti.
De forma excepcional, o decreto permite a contratação temporária de pessoal, com base na lei complementar municipal nº 192/2013, devidamente justificada e visando a atender especificamente os objetivos do decreto, ou ainda o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos.
O decreto também determina a mobilização intensiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Vigilância Epidemiológica e dos órgãos de saúde do município.
De acordo com os dados do Painel de Monitoramento da Dengue, criado pelo governo do Estado de São Paulo, Presidente Prudente já registrou em 2024, até o momento, um total de 33 casos confirmados da doença e possui outros 1.110 em investigação. G1/Prudente
