Hong Kong apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei que inclui a punição com prisão perpétua para crimes como traição ou insurreição, coincidindo com a reunião anual da Assembleia Popular Nacional em Pequim, que prometeu novas leis de segurança nacional.
O projeto de lei apresentado na cidade semiautônoma chinesa completará a lei de segurança nacional imposta por Pequim, em 2020, após as grandes, e às vezes violentas, manifestações pró-democracia de 2019 em Hong Kong.
A nova legislação responde a uma “necessidade real e urgente”, declarou Chris Tang, secretário de Segurança do centro financeiro internacional, aos deputados locais.
“Hong Kong sofreu graves ameaças à segurança nacional”, disse, em referência às manifestações a favor da democracia.
A “Lei de Salvaguarda da Segurança Nacional” apresentada nesta sexta-feira estipula cinco novos crimes: traição, insurreição, espionagem, sabotagem da segurança nacional e interferência estrangeira.
O texto inclui a prisão perpétua como pena máxima prevista para traição, insurreição, sabotagem ou incitação a motim das Forças Armadas da China. AFP
