Uma informação importante sobre a situação atual das filas de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) é, na verdade, a ausência de um dado: não se sabe quantas pessoas esperam hoje pelos procedimentos em cada canto do país.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marília Louvison, descreve que o diagnóstico, quando existe, encontra-se apenas em nível municipal, e precisa ser consolidado em nível estadual e federal. Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS terá pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimensioná-lo.
“O maior problema hoje para o novo ministério é a falta de informação. Você não sabe exatamente quantas pessoas estão na fila da cirurgia de vesícula, por exemplo. Quais têm riscos e precisam operar logo, quais são menos graves e podem esperar. As esperas e as filas precisam ser melhor monitoradas pelo SUS como um todo”, afirma.
Reduzir a espera de pacientes do SUS está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que lançará hoje (6) o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Um montante de R$ 600 milhões em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transição, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, reconheceu que, para produzir mudanças estruturantes, será preciso conhecer a fila. Esse levantamento permitirá criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. A promessa é dar um tratamento diferenciado à Região Norte, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde, principalmente especialistas.
Caberá aos estados, em um primeiro momento, encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e transferência do dinheiro. Marília Louvison explica que, nesses planos, os estados poderão reunir as informações de seus municípios e passá-las adiante.
IstoÉ
