O montante destinado para os reajustes está previsto em R$ 27,9 bilhões. O aumento médio de 27% será realizado de forma escalonada até o próximo ano, com impacto estimado em R$ 16,2 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério da Gestão e Inovação.
Ainda nessa quinta, o plenário conjunto do Congresso Nacional aprovou, de forma simbólica, o texto do PLOA de 2025. A proposta segue, agora, para sanção presidencial.
A votação do Orçamento deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiada devido a discussões sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF) e à tramitação do pacote de ajuste fiscal do governo federal.
O parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi protocolado na madrugada desta quinta-feira, após pedidos do governo para ajustes na alocação dos recursos.
O relatório prevê superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas, alinhado com a meta do governo de zerar o déficit fiscal neste ano. A projeção inicial indicava déficit de R$ 40,4 bilhões, equivalente a -0,33% do Produto Interno Bruto (PIB), mas ajustes contábeis e aumento da arrecadação possibilitaram a reversão do cenário.
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📸 Matheus Veloso/Metrópoles