O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 25, que a área econômica fechou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva as últimas pendências em torno do pacote fiscal de contenção de gastos e que o governo estará pronto para divulgar as medidas nesta semana.
“Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das Casas, conforme eu tinha anunciado que, depois de fechar eles devem falar com os presidentes Pacheco e Lira, líderes, e aí nós vamos encaminhar”, disse o ministro em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda.
Haddad não deu uma previsão de quando os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) receberão as matérias, mas afirmou que é uma questão protocolar de agenda e reiterou que serão enviadas “com certeza” nesta semana. Segundo ele, o anúncio para a imprensa deverá ser feito no mesmo dia do envio ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, as medidas serão reunidas em uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Lei Complementar e propostas que já tramitam no Congresso podem ser incorporadas ao pacote. Ele citou como exemplo o texto substitutivo do programa do governo de vale-gás para famílias carentes.
Questionado sobre o prazo apertado para tramitação das matérias, ele afirmou ter esperança de que possam ser aprovadas ainda este ano.
Haddad também destacou que o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumirá o comando da instituição no ano que vem, esteve presente na reunião que definiu os últimos pontos do conjunto de propostas, a pedido de Lula.
O mercado espera com ansiedade a divulgação das medidas que compõem o pacote desde o fim das eleições municipais no mês passado e a indefinição sobre as matérias tem afetado ativos locais, devido a uma desconfiança por parte do mercado sobre o compromisso fiscal do governo. ID
