Trump volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. Ele havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021, tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.

📜 Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?

Diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos — sejam eles consecutivos ou não.

A proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:

“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez”

Isto é, além de definir limites para quantas vezes uma pessoa pode ser presidente, o artigo constitucional barra que o vice-presidente, ou o presidente da Câmara dos Representantes, possa assumir mais do que um mandato, em caso de vacância da presidência da república.

A Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, segundo lembra o Centro Nacional Constitucional dos Estados Unidos, uma organização que promove discussões sobre a Carta Magna norte-americana.

A ideia de por limites a quantidade de mandatos que uma pessoa pode exercer na presidência foi defendida e aprovada pelo partido republicano, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt (FDR) havia conseguido ganhar quatro eleições consecutivas.

A presidência de Roosevelt começou em 1933, durante a Grande Depressão Econômica, e se estendeu por doze anos, até a sua morte, no dia 12 de abril de 1945.

Falando à Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) em maio deste ano, o então candidato Donald Trump chegou a flertar com a possibilidade de aspirar a um terceiro mandato, caso ganhasse esta eleição de novembro.

“Você sabe…FDR foi um presidente de quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados [uma presidência] de dois ou três mandatos?”, Donald Trump havia perguntado ao público presente na oportunidade.

Ele então prosseguiu: “Seremos dois ou três mandatos, se ganharmos?”

Em teoria, o republicano poderia propor a revogação do emenda constitucional que barra um terceiro mandato. Para isso, ele precisaria da aprovação de dois terços das duas casas do Congresso norte-americano, isto é, Senado e Câmara dos Representantes.

Ademais, seria necessário uma outra votação com aprovação de dois terços dos congressistas para aprovar uma emenda que, então, substituiria a revogada.

Os resultados desse ciclo eleitoral mostram que o partido republicano, de Donald Trump, tomará o controle do Senado e manterá o poder na Câmara dos Representantes. Mas em nenhum dos casos essa vantagem se expressa em uma maioria suficiente para que um projeto como esse seja votado.

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Assim, embora seja legalmente possível, a complexidade do trâmite político torna o processo de revogação de uma emenda constitucional algo muito raro na história republicana do país.

Segundo o Centro Constitucional Nacional, a única emenda constitucional já revogada foi a Décima Oitava Emenda, que criminalizou a produção, venda e transporte de álcool nos Estados Unidos a partir de 1917.

G1